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Planejamento Sucessório gera vantagens na troca da liderança empresarial
Uma das maiores preocupações para um empresário, além da manutenção de seus bens, é a linha sucessória de sua empresa. Uma vez que quem sucede a liderança é geralmente alguém de sua família, principalmente um dos filhos, existe uma alternativa que busca melhorar o procedimento de partilha de bens entre seus entes, o chamado Planejamento Sucessório.
Muitas vezes o assunto não é bem vindo, visto que o Planejamento Sucessório remete à morte de um ente querido, o que pode causar certo mal estar. Porém, ao registrar de forma legal como será feita a transferência dos bens, antes ou após a morte de um empresário, é possível garantir longevidade empresarial do patrimônio acumulado em vida através de gerações.
“Não existe um momento mais indicado para realizar o planejamento sucessório, até porque cada família e cada empresa têm suas necessidades. De toda forma, essa deve ser uma decisão madura e bem analisada, que deve contemplar o bem-estar e a conservação dos bens e dos negócios”, afirma o advogado Daniel Barreto, especialista em proteção patrimonial e planejamento sucessório.
O instrumento mais comum para realizar o planejamento é o testamento, que organiza a distribuição bens e indica sucessores da forma que o testador achar mais justa ou interessante. Outra forma se dá por meio de uma solução de construção societária, normalmente se utiliza uma holding familiar, que é uma empresa que se propõe a albergar todo o patrimônio familiar. A construção societária garante a transferência de bens entre os sócios da forma acordada entre os membros, além de minimizar o custo tributário, e ainda, facilitar e simplificar a sucessão após o falecimento de uma pessoa.
“Também é possível propor doações em vida como forma de planejamento sucessório, o que possibilita minimizar a tributação. A garantia de renda também pode ser feita por meio de um plano de previdência privada, que possui mecanismos de recebimento automático de valores colocados no investimento por parte dos sócios”, explica o especialista.
Qualquer pessoa, por menor que seja o seu patrimônio ou a sua empresa, deve realizar o planejamento, a fim de evitar processos longos e custosos. Para ajudar nesse processo, todo o procedimento deve contar com um profissional com formação multidisciplinar e que possua instrução e conhecimento da área de direito de família, direito societário e de direito tributário.
Em uma análise superficial, o planejamento sucessório pode transmitir a ideia de frieza e algidez, mas deve-se tomar consciência que a medida visa justamente o oposto: respeitar e planejar aquilo que foi construído, garantindo que esses bens sejam direcionados aos herdeiros de forma justa, coerente e colocando sua organização nas mãos daquele que você julga melhor preparado.