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Dona de cerveja Proibida é suspeita de fraudar R$ 100 milhões em ICMS

Receita estadual de São Paulo apura dois esquemas, que envolveriam atacadistas

SÃO PAULO – A Companhia Brasileira de Cervejas Premium (CBCP), que fabrica a cerveja Proibida, é suspeita de deixar de pagar R$ 100 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao governo de São Paulo nos últimos 21 meses. Agentes da Receita estadual fizeram uma operação nos escritórios da empresa na Zona Sul da capital paulista na manhã desta terça-feira.

Além da cervejaria, também estão sendo investigados atacadistas de médio e pequeno porte que atuariam no esquema. Chamada de “Happy Hour”, a operação atingiu 14 cidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

Segundo Vitor Manuel Alves Junior, diretor-executivo de administração tributária da Secretaria Estadual da Fazenda, os investigadores apuram a existência de dois esquemas de sonegação de impostos.

No primeiro, a empresa simularia a venda de cerveja para empresas supostamente de fachada cadastradas como exportadoras – nessa categoria não incide ICMS. Os atacadistas investigados teriam aceitado receber a mercadoria mesmo sabendo que as notas fiscais estavam erradas. No segundo esquema apurado pela Receita, a companhia e os atacadistas simulavam a devolução de parte da mercadoria – o que faz com que a cobrança do imposto seja cancelada. Os nomes dos atacadistas envolvidos na suposta fraude não foram revelados.

Em nota, o Grupo Morizono, desde 2012 controlador da cerveja Proibida, esclarece que não teve acesso aos autos, “estando impossibilitado de comentar a ação fiscal”. Segundo o grupo, seus advogados, dentro do prazo das autoridades, conhecerão o teor do processo e se manifestarão oficialmente o quanto antes. “Consciente de agir sempre dentro da lei, o grupo cooperará com os órgãos competentes para o esclarecimento dos fatos”.

Confira em: encurtador.com.br/lp138

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