Áreas de Atuação
Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório
Proteção Patrimonial
Algumas medidas jurídicas possibilitam, ao empresário, conferir maior proteção ao seu patrimônio, reduzindo riscos e tornando mais inteligente a estrutura patrimonial de sua família ou de seu negócio.
O objetivo primordial da criação dos instrumentos de proteção patrimonial é evitar que o patrimônio pessoal do sócio/empresário seja atingido por dívidas da empresa, sejam elas de natureza fiscal, cível, trabalhista ou falimentar.
Além da maior proteção, a restruturação patrimonial do empresário possibilita ganhos tributários, na medida em que seus bens passarão a pertencer a uma pessoa jurídica criada para o fim específico de proteger bens. O lucro imobiliário com a venda ou locação de imóveis, se houver, passa a ser da pessoa jurídica, e não mais da pessoa física do empresário.
A montagem da estrutura de proteção patrimonial requer uma análise minuciosa da realidade de cada empresário, já que muitos são os instrumentos à disposição do advogado. Faz-se, necessário, portanto, conhecer a fundo a situação do cliente, para decidir qual a melhor estrutura a ser aplicada à sua realidade patrimonial, empresarial e familiar.
Planejamento Sucessório
Se, assim como o nascimento, a morte é uma certeza, é relevante a realização do planejamento sucessório em vida. A organização da partilha de bens antes do falecimento pode evitar futuros conflitos familiares e societários, além de impedir que a demora do processo de inventário traga prejuízos aos herdeiros.
Aliado à estrutura de proteção patrimonial, o planejamento sucessório se mostra como importante instrumento de planejamento para o empresário, tendo sido cada vez mais utilizado como medida de prevenção e redução de carga tributária.
Assim como a proteção patrimonial, o planejamento sucessório requer uma análise detalhada do caso concreto, diante da gama de opções que se apresentam para efetivá-lo.
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