Notícias
Serasa consegue afastar no Carf autuação milionária
Advogada Luciana Rosanova Galhardo: “O Carf e a Câmara Superior não podem se distanciar dos negócios” A Serasa conseguiu na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastar uma autuação por amortização do ágio gerado na operação de compra de seu controle pela europeia Experian. A Receita Federal cobrava R$ 700 milhões de […]
- 10 de agosto de 2017
Dona da Le Lis Blanc e da Dudalina fecha lojas e fábricas e volta ao lucro em 2017
Companhia realizou uma série de cortes neste ano e saiu de um prejuízo de R$ 12,8 milhões para lucro de R$ 8,2 milhões Depois de fechar 26 lojas, duas fábricas e demitir centenas de pessoas em 2017, a Restoque – dona das marcas Le Lis Blanc, Dudalina, Bo.Bô, John John e Rosa Chá – voltou ao lucro […]
- 9 de agosto de 2017
Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de três empresas do grupo Merrill Lynch contra decisão que reconheceu como de natureza salarial parte da remuneração de uma consultora financeira paga a título de participação nos lucros e resultados (PLR). A conclusão foi a de que as empresas retinham a parte variável da […]
- 9 de agosto de 2017
Decisão impede supermercado de suspender planos de saúde para trabalhadores afastados por doença
O juízo da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre concedeu antecipação de tutela em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para proibir a prática de um supermercado de cancelar os planos de saúde de seus empregados quando esses se afastassem devido a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. No entendimento […]
- 9 de agosto de 2017
Trabalhador obrigado a fazer refeições no veículo da empresa recebe indenização por danos morais
A Justiça do Trabalho deferiu o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao auxiliar operacional de uma empresa pública do DF obrigado a fazer suas refeições dentro do veículo da empresa, uma vez que o empregador não oferecia ambiente adequado para os empregados se alimentarem durante a realização de […]
- 9 de agosto de 2017
Mantida condenação de drogaria por descontos sem justificativa no salário de caixa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Drogaria Mais Econômica S.A., de São Borja (RS), contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 3 mil por ter efetuado descontos salariais injustificados por quatro meses seguidos no contracheque de uma operadora de caixa. “A empresa desrespeitou seu dever legal de entregar o salário […]
- 9 de agosto de 2017
Inclusão de pessoa jurídica pode ser dispensada em ações sobre legitimidade de alteração contratual
Fonte: STJ – Superior Tribunal de Justiça Nas situações em que não houver prejuízo às partes envolvidas – como repercussão negativa no patrimônio da sociedade –, é possível dispensar a presença de pessoa jurídica no polo passivo de ação que discute alterações de cláusulas do contrato societário. O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior […]
- 9 de agosto de 2017
Receita Federal deflagra Operação Pseudópodes II em São Paulo
A operação busca combater o contrabando, o descaminho e o comércio de calçados contrafeitos de diversas marcas Na manhã desta segunda-feira, dia 7 de agosto, a Receita Federal deflagrou a Operação Pseudópodes II, na região do Brás, zona de comércio popular da capital paulista. A Operação Pseudópodes II busca combater o contrabando, o descaminho e […]
- 9 de agosto de 2017
MP do novo Refis é prorrogada por 60 dias
Medida Provisória permite a renegociação das dívidas de pessoas físicas e jurídicas com o governo. O Congresso prorrogou a Medida Provisória 783, referente ao novo programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com a União, segundo informação publicada nesta terça-feira (8) no “Diário Oficial da União”. O prazo para adesão está previsto […]
- 9 de agosto de 2017
Mais de 20 estados discutem em Salvador combate à sonegação fiscal
Representantes do poder público de 23 estados brasileiros e do Distrito Federal estão reunidos, nesta terça-feira (8), em Salvador, para trocar experiências no combate à sonegação fiscal. Eles participam do primeiro seminário nacional de Comitês Interinstitucionais de Recuperação de Ativos (Cira), na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). […]
- 9 de agosto de 2017